Política de Privacidade

O controlador dos seus dados é a clínica. É ela quem decide quais dados são coletados e para quê, e é dela a responsabilidade legal por essas decisões.

Para tratar de qualquer assunto relacionado aos seus dados, escreva para a recepção da clínica.

Dados de identificação e contato: nome, nome social, CPF, RG, CNS, data de nascimento, sexo, filiação, telefone, celular, e-mail e endereço.

Dados de saúde: histórico de agendamentos, procedimentos realizados, profissional responsável e anotações feitas durante o atendimento. A LGPD classifica dado de saúde como dado pessoal sensível (art. 5º, II), o que impõe regras mais rígidas de proteção — e é por isso que este documento existe.

Dados administrativos e financeiros: convênio, número de carteirinha, valores e pagamentos.

Não coletamos dados de crianças e adolescentes sem que o cadastro seja feito por um responsável legal, e não usamos os dados de ninguém para decisões automatizadas.

Visitas ao site: quando você abre a página inicial, contamos a visita sem cookies e sem guardar o seu IP. Registramos de onde você veio (por exemplo, Google ou Instagram), o tipo de aparelho e de navegador, a cidade aproximada, o tempo na página e cliques em botões como WhatsApp e telefone. O visitante é marcado apenas por um código que muda todo dia e não permite saber quem é. Esses números servem para entender como as famílias chegam até a clínica, e são apagados em até 25 meses.

Dado sensível de saúde não depende necessariamente do seu consentimento. A lei autoriza o tratamento quando ele é necessário para a tutela da saúde, feito por profissionais de saúde ou por serviços de saúde — é o art. 11, II, "f". É esta a base que sustenta o prontuário e a agenda.

Outras bases usadas: execução de contrato (art. 7º, V) para marcar, remarcar e cobrar os atendimentos; obrigação legal (art. 7º, II e art. 11, II, "a") para guardar o prontuário e os registros fiscais.

O consentimento é exigido apenas para o que não é necessário ao atendimento: lembretes por WhatsApp, SMS ou e-mail, comunicações de divulgação e uso de imagem. Esses você pode recusar sem prejuízo nenhum ao seu atendimento, e pode revogar a qualquer momento.

Com o seu convênio, quando o atendimento é feito por ele e o compartilhamento é necessário para a autorização e o faturamento.

Com os fornecedores de infraestrutura que operam o sistema como operadores, sem autonomia sobre os dados: Supabase (banco de dados) e Vercel (hospedagem da aplicação). Ambos mantêm servidores fora do Brasil, o que caracteriza transferência internacional; ela se apoia no art. 33, e os contratos desses fornecedores incluem cláusulas de proteção de dados.

Com autoridades públicas, quando houver ordem judicial ou obrigação legal.

Não vendemos, alugamos nem cedemos seus dados para fins publicitários. De ninguém, em nenhuma hipótese.

O prontuário é guardado por no mínimo 20 anos a contar do último registro, conforme a Resolução CFM nº 1.821/2007. Esse prazo é uma obrigação da clínica, não uma escolha — e é o motivo pelo qual um pedido de exclusão do prontuário dentro do prazo não pode ser atendido (art. 16, I da LGPD).

Cadastro sem nenhum atendimento: 2 anos. Registros fiscais: 5 anos. Registros de acesso ao sistema: 5 anos. Mensagens enviadas: 1 ano.

Vencido o prazo, os dados são apagados ou anonimizados de forma irreversível.

O art. 18 da LGPD lhe dá os direitos abaixo. Basta pedir a a recepção da clínica; a resposta completa sai em até 15 dias.

• Confirmar se tratamos dados seus, e acessá-los.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados fora da lei.
• Receber seus dados em formato legível por máquina, para levar a outro serviço (portabilidade).
• Saber com quem compartilhamos seus dados.
• Revogar um consentimento que você tenha dado, a qualquer momento.
• Ser informado sobre a possibilidade de não consentir e sobre as consequências dessa recusa.

Um esclarecimento honesto sobre o direito de exclusão: quando o pedido esbarra na guarda obrigatória do prontuário, a clínica não apaga, mas bloqueia — o cadastro sai das buscas, deixa de receber contato e não é mais usado para nada além do que a lei obriga a manter. Ao fim dos 20 anos, ele é anonimizado.

CPF, RG, CNS, filiação e anotações clínicas são criptografados dentro do banco de dados, com chave guardada em cofre separado. Um backup extraviado não revela o conteúdo.

O acesso é controlado por papel e verificado pelo próprio banco de dados a cada consulta. A equipe de atendimento alcança o cadastro da clínica para poder agendar e atender; o que cada pessoa pode alterar depende da função dela.

Para que essa amplitude não vire acesso sem motivo, toda leitura de dado sensível fica registrada: a clínica consegue dizer quem abriu qual ficha e quando, e esse registro não pode ser alterado nem apagado por nenhum usuário do sistema. Se você quiser saber quem acessou os seus dados, pode pedir.

O tráfego é sempre criptografado (HTTPS), as sessões se encerram sozinhas após 20 minutos sem uso e o acesso pode exigir uma segunda etapa de verificação além da senha.

Se ocorrer um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante a você, a clínica comunicará você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em prazo razoável, conforme o art. 48, informando o que aconteceu, quais dados foram atingidos e o que está sendo feito a respeito.

Se você não ficar satisfeito com a resposta da clínica, pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados — gov.br/anpd — ou aos órgãos de defesa do consumidor.