Você pode pedir a qualquer momento que Equipe TEA apague os dados pessoais que guarda sobre você ou sobre a criança pela qual você é responsável — inclusive as mensagens trocadas pelo WhatsApp, Instagram ou Messenger. Este é o passo a passo.
1.Faça o pedido
Por um destes canais, dizendo seu nome e que quer a exclusão dos dados:
- WhatsApp: (96) 3242-7902
- Pessoalmente, na recepção da clínica.
2.Confirmamos que é você
Para não apagar o dado de outra pessoa por engano, pedimos o nome completo e, se o pedido for pela criança, o nome do responsável. Se o pedido vier por uma rede social, respondemos pela própria conversa.
3.O que apagamos
- As conversas do atendimento (WhatsApp, Instagram e Messenger), com fotos, áudios e arquivos.
- Os dados de contato guardados para o atendimento e os lembretes.
- Os dados que não precisamos mais guardar por obrigação legal.
4.O que a lei nos obriga a manter
O prontuário de quem foi atendido precisa ser guardado por 20 anos (Lei nº 13.787/2018 e Resolução CFM nº 1.821/2007), e os registros fiscais pelo prazo da lei. O que a lei manda manter não é apagado, mas é bloqueado: sai das buscas, deixa de receber qualquer contato e só é usado para cumprir a obrigação. Vencido o prazo, é anonimizado.
5.Prazo e resposta
Respondemos em até 15 dias, dizendo o que foi apagado e o que foi bloqueado, e por quê. Se não ficar satisfeito, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (gov.br/anpd).